Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2016
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu021120
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guarulhos - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Gestão Escolar
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação de tais direitos. Nesse sentido, segundo o ECA, caso a escola identifique ocorrências de maus-tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, elas deverão ser informadas ao Conselho Tutelar
- Apelo Assistente de Gestão Escolar.
- Bpela Supervisora de Ensino junto à Escola.
- Cpelo Dirigente da Escola.
- Dpela Professora do aluno.
- Epelo Representante do Conselho de Escola.