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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2016

PedagogiaLegislação da Educação
Código
vu021129
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Assistente de Gestão Escolar
A Lei Federal nº 9.394/96, LDB, estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ao definir os níveis e as modalidades de educação e ensino, estabelece que a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
  1. Aeducação básica e educação superior.
  2. Bensino fundamental, ensino médio e educação superior.
  3. Ceducação especial, educação básica e ensino superior.
  4. Deducação especial, educação de jovens e adultos e educação básica.
  5. Eeducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
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GabaritoA — educação básica e educação superior.

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