Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu021220
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itápolis - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
A diretora da EMEB Chico Mendes considera que é indispensável a participação da comunidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos que são destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Com base no artigo 70 da Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, ela apresentou para o Conselho Escolar uma lista do que constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras, destacou:
- Aprogramas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica.
- Bremuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
- Cobras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
- Dpessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
- Esubvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.