Questão de Direito Civil — Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade — VUNESP 2016
Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
- Código
- vu021308
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de
- Adois anos, a contar da data da conclusão do ato.
- Bcinco anos, a contar da data da conclusão do ato.
- Cdez anos, a contar da data da conclusão do ato.
- Ddois anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.
- Edez anos, a contar da data do conhecimento da causa de anulabilidade.