Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2016
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu021528
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O sustento, guarda e educação dos filhos são deveres de ambos os cônjuges. No seu artigo 1.568, define que cônjuges são obrigados a concorrer, para o sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial,
- Amantidos, respectivamente, os papéis de provedor e cuidadora.
- Bdivididos os encargos por área de cobertura.
- Ccom percentuais idênticos e regulares.
- Dna proporção de seus bens e dos rendimentos do trabalho.
- Esubtraídas as despesas pessoais de ambos.