Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo) — VUNESP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo)
- Código
- vu021630
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
A Lei n° 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobre
- Aa plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais.
- Bentre outras medidas, a mudança de nome do parque Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para Parque Infantil Joaquim Ventura.
- Ca criação do Conselho Municipal de alimentação Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica.
- Dautorização da Secretaria de Agricultura para firmar acordo com a União a fim de amortização de dívidas agropecuárias.
- Ea revogação do artigo 1° da Lei n° 5.002/97.