Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — VUNESP 2016
Engenharia Ambiental e SanitáriaPoliticas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Código
- vu021664
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Constitui(em) instrumento(s) de gerenciamento de recursos hídricos, que tem(têm) como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos:
- Aos Planos de Recursos Hídricos.
- Ba outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- Ca cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- Da compensação a municípios.
- Eo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.