Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — VUNESP 2016
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- vu021774
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
Em relação ao processo de licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental no estado de São Paulo, é correto afirmar que
- Ao Termo de Referência é o documento técnico apresentado pela Cetesb e que norteia a elaboração dos estudos ambientais.
- Bo procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia para empreendimentos ou atividades consideradas de impacto ambiental muito pequeno e não significativo se iniciará com a protocolização do Relatório Ambiental Preliminar.
- Co procedimento que tem como objetivo a concessão de Licença Prévia a atividades ou empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação é o Relatório Ambiental Preliminar.
- Da solicitação de Licença Prévia para atividades, obras ou empreendimentos considerados como potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente deverá ser instruída pelo Relatório Ambiental Preliminar.
- Eapós a análise do Relatório Ambiental Preliminar, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá considerar que a atividade ou empreendimento proposto necessitará de estudos ambientais mais aprofundados indicando a realização do Estudo Ambiental Complexo.