Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — VUNESP 2016
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
- Código
- vu021978
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Assinale a alternativa correta, segundo o Decreto de no 3.298/99, que regulamenta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
- ASó será considerada habilitada aquela pessoa que se submeteu a processo de habilitação ou reabilitação fornecido pelo INSS.
- BNão são legalmente consideradas como deficiências as monoparesias e monoplegias.
- CConceitua-se como deficiência múltipla a associação de três ou mais deficiências.
- DPessoas com deficiência podem ter um horário flexível e reduzido, com proporcionalidade de salário.
- EEntende-se por oficina protegida terapêutica a unidade de assistência social que tenha como objetivo reabilitar exclusivamente os deficientes mentais.