Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — VUNESP 2016
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- vu022061
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que
- Aa omissão é penalmente relevante quando o omitente deixar de impedir o resultado que, por comportamento seu anterior, criou o risco de ocorrência.
- Bé isento de pena quem atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, sendo o erro evitável.
- Ca restituição da coisa, no crime de roubo, até o recebimento da denúncia, reduz a pena do agente.
- Da embriaguez culposa exclui a imputabilidade.
- Eo ordenamento brasileiro adota o sistema vicariante, segundo o qual, aos inimputáveis por doença mental ao tempo da prática delitiva, primeiro aplica-se medida de segurança e, uma vez curados, pena.