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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Alienação Fiduciária — VUNESP 2016

Direito Empresarial (Comercial)Alienação Fiduciária
Código
vu022089
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
No que tange à alienação fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa correta.
  1. AA alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam o SFI.
  2. BA alienação fiduciária pode ter por objeto somente a propriedade plena.
  3. CA alienação fiduciária não pode ter como objeto a propriedade superficiária.
  4. DA alienação fiduciária é negócio jurídico na qual o devedor, o fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade definitiva da coisa imóvel.
  5. EA constituição da propriedade fiduciária prescinde de registro do contrato que lhe serve de título no Registro de imóveis.
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GabaritoA — A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam o SFI.

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