Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- vu022099
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
O Congresso Nacional e as respectivas Casas Legislativas se reúnem para a atividade legislativa, sendo correto afirmar que
- Aa sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro.
- Ba sessão legislativa ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.
- Ca legislatura ordinária compreende o período anual entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro.
- Da sessão legislativa compreende o período equivalente aos quatro anos do mandato dos parlamentares.
- Ea legislatura é o período anual de trabalho dos parlamentares, que compreende ordinariamente o período entre 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de dezembro e extraordinariamente o período abrangido entre 1° a 30 de julho.