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Questão de Direito Urbanístico — Dos requisitos urbanísticos para loteamento — VUNESP 2016

Direito UrbanísticoDos requisitos urbanísticos para loteamento
Código
vu022328
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Registro - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.
  1. AConsidera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos.
  2. BPoderá ser permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, após tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
  3. CNão será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, mesmo após a sua correção.
  4. DO Poder Público competente não poderá exigir, no loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.
  5. ENão é possível à Prefeitura e ao Estado oporem-se ao cancelamento do registro do loteamento.
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GabaritoB — Poderá ser permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, após tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

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