Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — VUNESP 2016
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- vu022339
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:
- ASe doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um a dois terços.
- BSe doloso e resulta morte, a pena é aumentada de metade.
- CSe culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é aumentada de dois terços.
- DSe culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.
- EAs formas qualificadas de crime de perigo comum, dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.