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Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — VUNESP 2016

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
Código
vu022339
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Registro - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:
  1. ASe doloso e resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de um a dois terços.
  2. BSe doloso e resulta morte, a pena é aumentada de metade.
  3. CSe culposo e do fato resulta lesão corporal, a pena é aumentada de dois terços.
  4. DSe culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.
  5. EAs formas qualificadas de crime de perigo comum, dispostas no artigo 258 do Código Penal, não se aplicam ao crime de incêndio na modalidade culposa.
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GabaritoD — Se culposo e do fato resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.

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