Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Critérios de Competência — VUNESP 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Critérios de Competência
- Código
- vu022354
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à competência prevista no Código de Processo Civil, está correto afirmar que
- Aqualquer ação judicial só poderá ser proposta no foro de eleição, por se tratar de competência relativa.
- Bapenas se a parte prejudicada requerer a nulidade de tal cláusula, a competência pelo foro de eleição poderá ser afastada.
- Cé possível que em casos como este o juiz declare a nulidade de tal cláusula de ofício, declinando a competência para o domicilio do réu.
- Dpor se tratar de competência absoluta, a parte que sentir-se lesada pela eleição do foro deverá manejar exceção de incompetência.
- Eé possível que em casos como este o juiz declare a nulidade de tal cláusula de ofício, declinando a competência para o domícilio do autor.