Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu022367
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Registro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.
- ANão se pode ceder o exercício do usufruto, seja a título gratuito ou oneroso.
- BO usufrutuário tem direito à posse e uso, e o proprietário à percepção dos frutos.
- CInviável, por sua natureza jurídica, que o usufruto recaia sobre título de crédito.
- DOs frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário.
- EO usufrutuário poderá mudar a destinação econômica do imóvel, sem anuência do proprietário.