Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu022419
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Miguel, diretor de uma escola no município de Rio Claro, leu em uma reportagem sobre o rendimento escolar de alunos surdos que poucos deles, no Estado de São Paulo, concluem o Ensino Fundamental e Médio. A reportagem explicava que, segundo a Lei nº 10.098 de 2000, os surdos, assim como as demais pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, devem frequentar as escolas de acordo com as normas gerais e os critérios básicos para promoção de sua acessibilidade e permanência. O diretor consultou, então, a Resolução CNE/CEB 4/2009, que fixa as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, em que verificou que são considerados recursos de acessibilidade na educação aqueles que
- Aestão localizados nas escolas onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado – AEE.
- Bforam adaptados para dar aulas de reforço aos que necessitam de atendimento educacional especializado.
- Csubstituem as aulas que ocorrem nas classes comuns frequentadas pelos colegas não deficientes.
- Doferecem adequada infraestrutura arquitetônica aos alunos com necessidades educacionais especiais.
- Easseguram condições de acesso ao currículo aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.