Questão de Pedagogia — Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias — VUNESP 2016
PedagogiaEducação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
- Código
- vu022426
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
O reexame do Parecer que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA incidiu em aspectos relativos à duração dos seus cursos, à idade mínima para ingresso neles e para certificação nos exames que lhe são específicos, como também no desenvolvimento de EJA por meio da Educação à Distância. Para analisá-los, adentrou às questões sociais, políticas e éticas envolvidas, tomando por base o direito de todo cidadão à Educação Básica. Esse reexame afirma o apoio a marcos legais, desde que sirvam para assegurar condições concretas de acesso à educação com um leque de possibilidades “a serviço da cidadania, ancorado no princípio da qualidade”, e conclui, indicando que
- Aa duração dos cursos permanece e sobe a idade para ingresso e exames, de 15 e 18 anos, para 18 e 21 anos.
- Bos cursos de EJA dos anos iniciais do Ensino Fundamental terão duração igual à dos cursos dos anos finais.
- Ca duração dos cursos e as idades mínimas para ingresso neles e para prestação de exames permanecem.
- Dos exames para certificação do Ensino Fundamental e do Médio, serão realizados exclusivamente pela União.
- Ecursos de EJA serão abertos se houver recursos, pois a meta é atingir jovens e adultos, corrigindo o fluxo no ensino regular.