Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 24 de 2007 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro (São Paulo) — VUNESP 2016
Legislação MunicipalLei Complementar nº 24 de 2007 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro (São Paulo)
- Código
- vu022432
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Haydée, pedagoga formada, interessou-se pelo cargo de Diretor de Escola do concurso público de Rio Claro. Desejosa por saber o campo de atuação dos ocupantes desse cargo, consultou a Lei Complementar nº 024/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município, e encontrou no artigo 6º que o Diretor de Escola exercerá suas atribuições na gestão de processos administrativos e educacionais das unidades que atendem
- Aa Educação Infantil e o Ensino Fundamental, incluindo as que oferecem Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.
- Ba Educação Infantil e os cinco anos iniciais do Ensino Fundamental, excluindo as que oferecem a Educação Especial.
- Ca Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, incluindo as que oferecem Educação de Jovens e Adultos.
- Dos quatro anos finais do Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos.
- Ea Educação Infantil e o Ensino Fundamental, excluindo as que oferecem Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.