Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu022538
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica I
Constitui uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) a ser observada e garantida pelos professores em sua prática educacional
- Ao respeito aos valores do contexto social da criança.
- Ba punição física moderada do aluno, em casos excepcionais.
- Co acesso do aluno à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
- Da destinação de recursos e espaços para programações culturais para a infância.
- Ea comunicação ao Conselho Tutelar de casos de maus tratos envolvendo os seus alunos.