Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2016

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
vu022677
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Rosana - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.
  1. AAdmite-se a participação por omissão em crime comissivo, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não se admite em crimes omissivos, por induzimento ou instigação.
  2. BPara que se admita a concorrência de culpas no crime culposo, é necessário que cada agente atue com consciência de que está colaborando com a conduta culposa de outrem.
  3. CA pena será agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.
  4. DSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.
  5. EAs condições e circunstâncias pessoais do agente não se comunicam ao coautor ou partícipe ainda que circunstâncias elementares ao crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A pena será agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

Link permanente: /questoes/vu022677