Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2016
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu022698
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rosana - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
- Aas sociedades integrantes dos grupos societários são subsidiariamente responsáveis, enquanto as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
- Bo juiz deverá desconsiderar a personalidade jurídica somente quando houver má administração e falência do fornecedor.
- Cas empresas coligadas respondem solidária e objetivamente pelos prejuízos causados aos consumidores.
- Das sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
- Eas sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são ambas solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.