Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2016
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu022700
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Rosana - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
- ASe ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
- BConsidera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial.
- COcorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação que não pretendia.
- DÉ anulável negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei ou o seu objeto for indeterminável.
- ESão os negócios jurídicos considerados nulos por dolo, quando este for a sua causa.