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Questão de Direito Civil — Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais — VUNESP 2016

Direito CivilSociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
Código
vu022702
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Rosana - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
  1. AOs direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
  2. BInterpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
  3. CSomente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
  4. DNão é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
  5. ECompete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.

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