Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu022867
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Social
A Constituição de 1988 define, no artigo 226, que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, para qual é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Conforme prevê o § 8º do referido artigo, o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram criando mecanismos para
- Aestimular a sua participação em diferentes espaços de manifestação popular.
- Bcoibir a violência no âmbito de suas relações.
- Ccontrolar a dinâmica da sociedade marcada por desigualdades.
- Dviabilizar o papel da mulher em igualdade de condições ao do homem.
- Econsolidar um modelo de sociedade caracterizado pela convivência pacífica.