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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2016

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
Código
vu022890
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Assinale a alternativa correta.
  1. AFaz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
  2. BÉ possível que a sentença transitada em julgado atinja não só as partes do processo, mas também terceiros.
  3. CCondenado o devedor a emitir declaração de vontade, uma vez transitado em julgado, compete ao condenado emitir a declaração de vontade sob pena de pagamento de multa diária.
  4. DPublicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
  5. EFaz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É possível que a sentença transitada em julgado atinja não só as partes do processo, mas também terceiros.

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