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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2016

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
vu022950
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Agente Fiscal Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
  1. ASão considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
  2. BSão registradas em registro público a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
  3. COs absolutamente incapazes em razão da idade não podem ser proprietários de bens imóveis, ressalvada a hipótese de titularidade por herança.
  4. DSe duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo constatar aquele que faleceu primeiro, presumir-se-á que faleceu primeiro o mais velho.
  5. EA pessoa jurídica, por se tratar de uma ficção, não goza de proteção dos direitos da personalidade.
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GabaritoB — São registradas em registro público a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

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