Questão de Direito Tributário — Outras Imunidades Tributárias — VUNESP 2016
Direito TributárioOutras Imunidades Tributárias
- Código
- vu022952
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
No que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, é correto afirmar que são
- Atributáveis somente quando se destinem à divulgação no exterior.
- Btributáveis no Brasil, inclusive quando se destinem à divulgação no exterior.
- Cimunes à tributação em razão de disposição constitucional.
- Disentos de tributação, se assim permitirem os municípios dentro do exercício da competência legislativa municipal.
- Etributáveis somente no âmbito da competência tributária da União.