Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2016
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu022953
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorrido o fato gerador tributário, e existentes os seus efeitos, desde o momento
- Aem que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
- Bdo implemento da condição.
- Cda prática do ato.
- Dda celebração do negócio.
- Eem que o crédito correspondente estiver constituído.