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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2016

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
vu022954
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Agente Fiscal Tributário
Se a lei não fixar prazo para a homologação, no que se refere aos tributos lançados por essa modalidade, será ele de cinco anos a contar
  1. Ado pagamento antecipado efetuado pelo sujeito passivo.
  2. Bda ocorrência do fato gerador.
  3. Cdo lançamento.
  4. Dda constituição do crédito tributário.
  5. Eda publicação da lei que instituir o tributo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — da ocorrência do fato gerador.

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