Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2016
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu022955
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal Tributário
No tocante à responsabilidade tributária, conforme disciplinada pelo Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável o
- Apai, pelos tributos devidos por seu filho menor.
- Btutor, pelos tributos devidos por seu tutelado.
- Csócio, no caso de liquidação de sociedade de pessoa.
- Dinventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.
- Eespólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.