Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2016
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- vu023223
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
“Instrumento urbanístico que autoriza, por meio de licitação, o vencedor do certame a executar obras de urbanização, obtendo remuneração mediante a exploração dos terrenos e edificações destinados ao uso privado. O vencedor do certame também se responsabiliza pelo pagamento de qualquer indenização ou desapropriação necessárias para a execução de um plano urbanístico autorizado pelo poder público.”A que instrumento urbanístico se refere essa descrição.
- AParceria público-privada.
- BConsórcio Imobiliário.
- CConcessão Urbanística.
- DOperação Consorciada.
- EDireito de Preempção.