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Questão de Direito Urbanístico — Da outorga onerosa do direito de construir — VUNESP 2016

Direito UrbanísticoDa outorga onerosa do direito de construir
Código
vu023228
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir
  1. Aoutorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.
  2. Boutorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.
  3. Coutorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.
  4. Dobriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.
  5. Eobriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — outorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.

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