Questão de Direito Urbanístico — Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios — VUNESP 2016
Direito UrbanísticoDo parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
- Código
- vu023231
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráter
- Aobrigatório, quando não cumpre sua função social.
- Bobrigatório, quando o imóvel não atinge o coeficiente máximo estabelecido pela legislação local.
- Cobrigatório no caso de áreas públicas ocupadas por população de baixa renda.
- Dfacultativo no caso de áreas privadas ocupadas por população de baixa renda.
- Efacultativo no caso de áreas públicas de interesse ambiental.