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Questão de Direito Urbanístico — Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios — VUNESP 2016

Direito UrbanísticoDo parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
Código
vu023231
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráter
  1. Aobrigatório, quando não cumpre sua função social.
  2. Bobrigatório, quando o imóvel não atinge o coeficiente máximo estabelecido pela legislação local.
  3. Cobrigatório no caso de áreas públicas ocupadas por população de baixa renda.
  4. Dfacultativo no caso de áreas privadas ocupadas por população de baixa renda.
  5. Efacultativo no caso de áreas públicas de interesse ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — obrigatório, quando não cumpre sua função social.

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