Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2016
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- vu023234
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
Segundo a legislação, áreas urbanas com mais de ________, ocupadas por população ____________ para sua moradia, por ________, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam __________ de outro imóvel urbano ou rural.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- A250 m² … de baixa renda … 5 anos … proprietários
- B250 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 10 anos … proprietários
- C500 m² … de baixa renda … 20 anos … proprietários
- D1 000 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 5 anos … ocupantes
- E1 000 m² … de baixa renda … 7 anos … ocupantes