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Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — VUNESP 2016

Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
Código
vu023236
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Desenvolvimento e Gestão Urbana
É correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana
  1. Avaria conforme o estabelecido no Plano Diretor de cada município.
  2. Bvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Estado da federação.
  3. Cvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Município.
  4. Destá estabelecido no Estatuto da Cidade.
  5. Eestá estabelecido na Constituição de 1988.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — varia conforme o estabelecido no Plano Diretor de cada município.

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