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Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2016

Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Código
vu023294
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Contratos
Paulo Silva é viúvo, tem três filhos e um patrimônio estimado em R$ 1.000.000,00. Paulo Silva realizou um contrato de doação de um carro antigo de coleção no valor de R$ 150.000,00 ao seu filho mais velho, com cláusula de reversão ao segundo se este sobreviver ao mais velho e ao caçula se este sobreviver ao filho do meio.Diante desse contexto, assinale a alternativa correta.
  1. AO contrato de doação é válido em sua integralidade, importando em adiantamento ao filho do que lhe cabe por herança.
  2. BO contrato de doação é nulo porque não é possível a doação a descendente.
  3. CO contrato de doação é válido, mas não prevalece a cláusula de reversão em favor dos outros filhos.
  4. DO contrato de doação será nulo se não houver concordância dos demais filhos.
  5. EA doação será válida se realizada de forma verbal, mesmo sendo de valor elevado, por tratar-se de bem móvel.
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GabaritoC — O contrato de doação é válido, mas não prevalece a cláusula de reversão em favor dos outros filhos.

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