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Questão de Direito Tributário — Geral — VUNESP 2016

Direito TributárioGeral
Código
vu023301
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Contratos
De acordo com o art. 142 da Lei no 5.172/66 (Código Tributário Nacional), o crédito tributário é constituído:
  1. Apela ocorrência do fato gerador.
  2. Bpelo lançamento.
  3. Cpelo nascimento da obrigação tributária principal.
  4. Dpelo nascimento da obrigação tributária acessória.
  5. Epelo pagamento do tributo correspondente.
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GabaritoB — pelo lançamento.

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