Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2016
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu023336
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sem dúvida, viver o momento da aposentadoria provoca naqueles que passam por essa situação sentimentos que se misturam ao reunir felicidade, alegria, incerteza, insegurança. Afinal, dado os valores praticados para a aposentadoria, no caso da grande maioria dos brasileiros, faz-se necessário continuar exercendo atividade laboral. Como concretizar essa solução considerada a grave crise de desemprego pela qual passa o país? Vale destacar que o Estatuto do Idoso, no capítulo VI, ao tratar da profissionalização e do trabalho do idoso, estabelece no artigo 28, III que o Poder Público criará e estimulará programas de
- Aprevenção do desemprego para aqueles cuja necessidade é comprovada.
- Bincentivo a projetos sociais que ofereçam atividades de ocupação de tempo ocioso.
- Caproveitamento do excedente de mão de obra dado o caráter social da medida.
- Destímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
- Eampliação do tempo previsto para aposentadoria compulsória.