Questão de Serviço Social — Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família — VUNESP 2016
Serviço SocialProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
- Código
- vu023393
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Trata-se do direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Ainda de acordo com determinações do ECA (Capítulo VII, Título VII, Seção II) submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é considerado
- Aomissão grave.
- Bcrime em espécie.
- Cinfração administrativa.
- Dação dolosa.
- Edelito primário.