Questão de Direito Penal — Crimes contra a paz pública — VUNESP 2016
Direito PenalCrimes contra a paz pública
- Código
- vu023718
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que
- Aa pena é dobrada se a associação é armada.
- Ba pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.
- Ca figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.
- Dse configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
- Eapenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.