Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — VUNESP 2016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- Código
- vu023739
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Paulista - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que concerne à estabilização da tutela antecipada, assinale a alternativa correta.
- AA tutela antecipada torna-se estável se, da decisão que a conceder, não for interposta contestação.
- BA decisão submetida à estabilização faz coisa julgada.
- CO autor deverá indicar, na petição inicial, que pretende valer-se do benefício da estabilização da tutela antecipada, a fim de que ela possa vir a ocorrer no processo.
- DO direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, extingue-se após 01 (um) ano, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo.
- EApenas o réu poderá demandar com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.