Questão de Direito Tributário — Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos — VUNESP 2016
Direito TributárioImunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
- Código
- vu023885
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É correto dizer que a imunidade tributária
- Aé outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.
- Bé outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.
- Cé outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.
- Dé assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.