Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2016
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu023887
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Em relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, é correto afirmar que
- Aé solidária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
- Bé subsidiária entre notários e registradores.
- Cé subsidiária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
- Dindepende da responsabilidade dos contribuintes diretos desses tributos.