Questão de Direito Penal — Inimputabilidade pela embriaguez — VUNESP 2016
Direito PenalInimputabilidade pela embriaguez
- Código
- vu023892
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta.
- AA embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
- BO agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena.
- CA paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal.
- DOs menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.