Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2016
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu023893
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de
- Agraça.
- Bperdão judicial.
- Canistia.
- Dindulto.