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Questão de Direito Civil — Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto — VUNESP 2016

Direito CivilConstituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
Código
vu023898
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,
  1. Aprescinde da observância da forma prescrita para o contrato definitivo.
  2. Bpode deixar para o futuro, na promessa de venda, a determinação do preço.
  3. Cé privado de efeito, enquanto não levado ao registro competente.
  4. Dnão admite cláusula de arrependimento, considerada ineficaz, quando prevista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — prescinde da observância da forma prescrita para o contrato definitivo.

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