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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2016

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
vu023901
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A simulação
  1. Aleva à anulação, e não à nulidade do negócio jurídico, salvo se absoluta, quando será possível a conversão substancial, em prestígio do princípio da conservação.
  2. Brelativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.
  3. Cainda que maliciosa, não pode ser declarada de ofício pelo juiz nem ser invocada pelos simuladores.
  4. Dé espécie de defeito do negócio jurídico, pouco importando se maliciosa ou inocente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — relativa, ainda que maliciosa, não impede a subsistência do negócio dissimulado, se válido for na substância e na forma.

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