Questão de Direito Civil — Servidões — VUNESP 2016
Direito CivilServidões
- Código
- vu023910
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado
- Aserá extinta se passar a existir acesso à via pública, podendo a extinção ser efetivada diretamente no Registro Imobiliário, sem intervenção judicial.
- Bnão se extingue pelo não uso.
- Cnão será extinta tão só pelo surgimento de acesso à via pública.
- Dextingue-se pelo não uso, durante o prazo de 5 (cinco) anos contínuos.