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Questão de Direito Civil — Condomínio Edilício — VUNESP 2016

Direito CivilCondomínio Edilício
Código
vu023911
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É correto asseverar, acerca do condomínio, que
  1. Aa convenção do condomínio dever ser registrada no Registro de Imóveis, com eficácia constitutiva.
  2. Bno condomínio edilício, salvo a unidade do zelador, nenhuma outra pode ser privada de acesso à via pública.
  3. Ca cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas demais partes comuns.
  4. Dno condomínio geral, cada condômino pode usar a coisa no limite proporcional de sua parte ideal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas demais partes comuns.

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